Vale a pena mudar as regras da internet?
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O STF retomou ontem (4) o julgamento que pode redefinir o papel das plataformas digitais no Brasil, e até gerar atrito internacional. Em jogo, conforme a newsletter The News, está o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que, desde 2014, impede que empresas como Google, Meta e X sejam responsabilizadas por posts de usuários, exceto quando desobedecem uma ordem judicial para remoção.
O debate gira em torno da constitucionalidade do artigo, questionada em duas ações com repercussão geral. Até agora, três ministros votaram pela flexibilização da regra. Faltam os outros oito votos. Se aprovada, as plataformas poderiam ser punidas mesmo sem decisão judicial, o que traz divergência tanto entre políticos quanto entre a opinião pública, ou seja, em mesas de bar e comentários na internet.
De um lado, defensores da regulação mais rígida alegam que as regras são essenciais para coibir crimes nas redes, como incitação a massacres escolares ou ataques à democracia. O presidente Lula (PT) defendeu a medida nesta semana. Por outro lado, críticos dizem que o risco de punição pode levar as plataformas a apagar até conteúdos legítimos, ficando à mercê da vontade de quem estiver no Poder, podendo ferir a liberdade de expressão.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump tem ameaçado autoridades estrangeiras que regulam redes sociais. Recentemente, Alexandre de Moraes foi citado por Washington como possível alvo de fortes sanções. Se o STF derrubar o artigo 19, o Brasil pode ser o primeiro país do Ocidente a exigir ação das plataformas antes de decisões judiciais. Na prática, isso pode mudar radicalmente a atuação das Big Techs por aqui. A decisão final deve sair ainda neste mês.
A volta de Eduardo Prado à Condá FM marcou um novo momento no programa Primeira Hora, principal noticiário da emissora. Definitivamente, mudamos nosso formato para uma rádio revista, sem abrir mão das principais informações do dia. Recebi elogios e críticas de ouvintes sobre essas mudanças, mas algo que é muito característico nesse formato de jornalismo é que o ritmo é marcado pelo âncora, e o âncora é o Prado.
Com estas mudanças, aumentamos a produção jornalística, estreando as edições noturnas do Correspondente Condá na faixa das 23h, sendo apresentado quatro vezes por semana, e também a edição de sábado, que é apresentada às 12h40, mesmo horário da edição tradicional do noticiário de segunda a sexta-feira. Estamos ampliando nossas fontes de informação e chegando cada vez mais perto da comunidade. Atualmente, a Condá FM é a rádio com maior tempo de jornalismo diário em Chapecó, chegando a 4h40min por dia.
Recadinhos
- Um convite do presidente estadual do União Brasil e deputado federal Fábio Schiochet, e do presidente municipal do partido em Chapecó, João Marques Rosa, pegou muita gente de surpresa ontem.
- O superintendente da Grande Efapi, Ivaldo Pizzinatto, popular Gringo, anunciou sua pré-candidatura a Deputado Estadual de Santa Catarina.
- Com a experiência de cinco mandatos na Câmara de Vereadores e sete vezes secretário municipal, por quatro secretarias diferentes, ele coloca o nome à disposição.
- Amanhã (6), o programa Sala de Debates, da Condá FM, que estou apresentando durante toda esta semana, terá a participação da APAE de Chapecó. Uma conversa muito bacana lhe espera a partir das 8h50 da manhã em 98.9 FM!
