PERMUTA PODE VIRAR VENDA E SAIR CARA.

Luiz Carlos Kechichian – Empresário, especialista no Ramo Imobiliário – CEO Mirantte Soluções Imobiliárias no Brasil / Portugal/ Orlando.

A permuta sempre foi uma ferramenta inteligente no mercado imobiliário, especialmente nas grandes cidades. Para o proprietário, representava a chance de trocar o terreno ou imóvel por unidades prontas ou a construir, sem precisar esperar a venda tradicional. Para a incorporadora, era um caminho rápido para viabilizar projetos sem imobilizar tanto capital.

Por muito tempo, esse modelo foi visto como um ganha-ganha. Mas o cenário mudou.
A Receita Federal passou a interpretar, em alguns casos, que a permuta é na verdade uma venda disfarçada e isso muda completamente o impacto tributário.

Na prática, o que acontece?

• O proprietário é cobrado pelo Imposto de Renda sobre ganho de capital, que pode chegar a 22,5%, exatamente como numa venda normal;
• Já a incorporadora mantém o RET de 4%, mas não se engane: na maioria das vezes, esse custo acaba sendo repassado para o vendedor de forma direta ou indireta.

O que parecia ser uma operação limpa e vantajosa, pode virar uma arapuca tributária. E isso não é teoria já é realidade em negociações recentes, com autuações e cobranças retroativas.

O alerta é simples:
Antes de assinar uma permuta, entenda cada cláusula e cada efeito fiscal. Negociar só o valor de mercado não é suficiente. É preciso avaliar o contrato, estudar o enquadramento tributário e prever possíveis interpretações do Fisco. No mercado imobiliário, o lucro real está no que sobra depois dos impostos. Quem não lê o jogo tributário pode até comemorar na assinatura, mas corre o risco de se arrepender no momento da entrega.

“Informação e estratégia são tão importantes quanto localização e metragem. O mercado muda rápido, e quem não acompanha, paga a conta mais alta.“

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Luiz Carlos Kechichian – Diretor da Imobiliária Mirantte
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