A CULTURA DOS MORNOS Quando a indiferença deixa de ser omissão e se transforma em método de sobrevivência social

BRASILANOMIA – VOLUME II
AS CAUSAS
Brasilanomia VIII
A CULTURA DOS MORNOS
Quando a indiferença deixa de ser omissão e se transforma em método de sobrevivência social
Por Ricardo Robson da Silva Advogado – OAB/SP nº 314.238 – Gestor Público

“As grandes deformações institucionais não sobrevivem apenas pela força daqueles que as praticam, mas também pelo silêncio daqueles que aprenderam a conviver com elas”

I – INTRODUÇÃO
Há sociedades que entram em crise pela violência.
Outras sucumbem pela corrupção.
Algumas são enfraquecidas pelo autoritarismo, pelo populismo, pela incompetência administrativa ou pela captura progressiva de suas instituições.
Mas existe uma forma mais silenciosa de decadência.
É aquela que ocorre quando uma parcela significativa da sociedade deixa de reagir.
Não porque concorde necessariamente com aquilo que presencia.
Não porque desconheça completamente os problemas.
– Mas porque desenvolveu uma extraordinária capacidade de adaptação ao inaceitável.
– É nesse ambiente que nasce aquilo que, no âmbito da série Brasilanomia, denominaremos Cultura dos Mornos.
– O morno não é necessariamente o corrupto.
Não é obrigatoriamente o criminoso.
Tampouco precisa ser o agente que deliberadamente trabalha contra o interesse público.
O morno é aquele que vê, percebe, compreende — mas prefere não se comprometer.
É o cidadão que critica privadamente aquilo que tolera publicamente.
É o servidor que identifica a irregularidade, mas prefere não registrá-la.
É o dirigente que conhece o problema, mas transfere a decisão.
 
É o representante político que evita qualquer posição capaz de lhe gerar desgaste.
É o integrante de uma instituição que percebe sua degradação, mas decide preservar apenas sua própria posição.
– A Cultura dos Mornos começa exatamente quando a prudência deixa de ser virtude e passa a funcionar como justificativa permanente para a omissão.

II – O MORNO COMO CATEGORIA SOCIAL
A expressão “morno”, neste estudo, não pretende classificar pessoas segundo sua personalidade.
Trata-se de uma categoria interpretativa de comportamento social.
O indivíduo morno é aquele que procura permanecer permanentemente na zona de menor risco.
Não deseja enfrentar o erro.
Não pretende defender integralmente o certo.
Busca adaptar-se.
Sua principal preocupação não é transformar a realidade, mas sobreviver a ela.
Diante de um conflito entre princípio e conveniência, prefere a conveniência.
Entre posicionamento e neutralidade, escolhe a neutralidade.
Entre responsabilidade e silêncio, frequentemente escolhe o silêncio.
Esse comportamento pode parecer individualmente racional.
Entretanto, quando reproduzido por milhares ou milhões de pessoas, transforma-se em fenômeno coletivo.
E quando alcança instituições públicas, organizações privadas, universidades, entidades profissionais, partidos políticos, associações, meios de comunicação e organizações da sociedade civil, converte-se em verdadeira cultura.
– Surge então uma sociedade na qual todos percebem que algo está errado, mas poucos estão dispostos a assumir os custos de dizer:
“Isto não pode continuar assim.”

III – A ANOMIA E A NORMALIZAÇÃO DO DESVIO
Émile Durkheim utilizou o conceito de anomia para compreender situações nas quais as referências normativas capazes de orientar a sociedade perdem força.
Robert K. Merton posteriormente desenvolveu o conceito ao analisar as tensões existentes entre objetivos socialmente valorizados e os meios institucionalmente legítimos para alcançá-los. 
A Brasilanomia acrescenta a essa discussão uma dimensão particular:
– a normalização cotidiana da contradição entre aquilo que as instituições proclamam e aquilo que efetivamente praticam.
Nesse ambiente, a norma continua formalmente existente.
A Constituição continua vigente.
As leis permanecem publicadas.
Os códigos de ética continuam escritos.
Os princípios administrativos continuam ensinados.
– Entretanto, cresce silenciosamente a distância entre a norma declarada e o comportamento tolerado.
É justamente nesse intervalo que prospera o morno.
Ele não precisa destruir a norma.
Basta aprender a conviver com sua ineficácia.

IV – HANNAH ARENDT E O PERIGO DA NORMALIDADE
Ao analisar os mecanismos políticos e administrativos relacionados ao totalitarismo, Hannah Arendt chamou atenção para um fenômeno perturbador: grandes estruturas de injustiça podem depender não apenas de indivíduos excepcionalmente perversos, mas também da participação burocrática e aparentemente ordinária de pessoas que deixam de refletir criticamente sobre seus próprios atos.
A chamada “banalidade do mal” não deve ser vulgarizada nem transplantada mecanicamente para realidades completamente distintas daquela estudada por Arendt.
Entretanto, existe ali uma advertência extremamente atual:
– o mal institucional pode tornar-se administrativamente normal.
A Cultura dos Mornos possui mecanismo semelhante de acomodação.
Primeiro ocorre algo considerado absurdo.
Depois surge a indignação.
Em seguida aparece a justificativa.
Posteriormente vem a adaptação.
Finalmente chega a normalização.
Aquilo que ontem provocaria escândalo passa a ser explicado como:
– “sempre foi assim”.
– “não adianta reclamar”.
– “não é problema meu”.
 
– “ninguém vai mudar isso”.
– “melhor não se envolver”.
– “eu só cumpro ordens”.
– Essas frases parecem pequenas.
– Mas representam uma profunda transformação da consciência institucional.

V – O MEDO COMO INSTRUMENTO DE DOMESTICAÇÃO
Nem toda omissão nasce da covardia.
Essa distinção é fundamental.
Existem ambientes profissionais e institucionais nos quais posicionar-se pode produzir consequências reais: isolamento, perseguição funcional, perda de oportunidades, exposição pública, retaliação política ou prejuízos pessoais.
Portanto, seria intelectualmente injusto condenar indistintamente todos aqueles que permanecem silenciosos.
O problema começa quando o medo deixa de representar uma reação excepcional diante de um risco concreto e passa a constituir regra permanente de comportamento coletivo.
Nesse momento, estabelece-se uma espécie de pedagogia da submissão.
As pessoas observam o que acontece com aqueles que questionam.
Aprendem.
Adaptam-se.
E transmitem aos mais novos a mesma recomendação:
– “Não se envolva.”
– Forma-se assim uma cultura organizacional na qual sobreviver passa a significar não contrariar.
– O resultado é devastador.
– Os mais competentes aprendem a calar.
– Os mais éticos aprendem a recuar.
– Os mais independentes tornam-se inconvenientes.
– E os mais adaptáveis prosperam.

VI – A BUROCRACIA DOS MORNOS
No serviço público, a Cultura dos Mornos assume características particularmente preocupantes.
 
O Estado moderno necessita de burocracias profissionais, técnicas, permanentes e institucionalmente protegidas.
Max Weber demonstrou a importância da racionalização administrativa e da profissionalização burocrática para o funcionamento do Estado moderno.
O problema não está, portanto, na burocracia em si.
O problema aparece quando a burocracia deixa de funcionar como instrumento racional da legalidade e passa a funcionar prioritariamente como mecanismo de autoproteção.
Nesse ambiente, o servidor deixa de perguntar:
– “Qual é a decisão correta?”
E passa a perguntar:
– “Qual decisão me causará menos problemas?”
A diferença parece pequena.
Institucionalmente, porém, é gigantesca.
A primeira pergunta orienta-se pelo interesse público.
A segunda orienta-se pela autopreservação.
Quando essa lógica domina uma organização, ninguém decide.
Despachos multiplicam-se.
Pareceres tornam-se defensivos.
Processos circulam indefinidamente.
Competências são empurradas de setor para setor.
Todos participam formalmente.
Poucos assumem materialmente a responsabilidade.
– É a continuação natural daquilo que denominamos, em Brasilanomia VI, “A Burocracia Defensiva”.
– A burocracia defensiva cria o mecanismo.
– A Cultura dos Mornos fornece o comportamento humano necessário para mantê-lo.

VII – O MORNO NA POLÍTICA
Na política, o fenômeno assume outra forma.
O representante deveria possuir convicções suficientemente sólidas para sustentar posições mesmo quando elas não produzam benefícios eleitorais imediatos.
Entretanto, a profissionalização excessivamente eleitoral da atividade política pode inverter essa lógica.  
Em vez de perguntar:
– “O que considero correto para a República?”
-Passa-se a perguntar:
– “Como isso repercutirá eleitoralmente?”
Surge então o político permanentemente calibrado pelas pesquisas, pelas redes sociais, pelas conveniências partidárias e pelas circunstâncias do momento.
Não conduz.
Segue.
Não convence.
Testa.
Não assume posições.
Administra percepções.
– O estadista aceita eventualmente perder popularidade para defender aquilo que considera necessário ao futuro.
– O político morno prefere sacrificar o futuro para preservar a popularidade do presente.
– Essa distinção ajuda a compreender o fenômeno anteriormente analisado em Brasilanomia VII – O Estado sem Liderança.
– Onde faltam lideranças, multiplicam-se administradores de circunstâncias.

VIII – A INDIGNAÇÃO DE CURTA DURAÇÃO
A sociedade contemporânea possui uma característica paradoxal.
Nunca houve tantos instrumentos disponíveis para manifestação pública.
Redes sociais permitem que milhões de pessoas expressem opiniões instantaneamente.
– Entretanto, a velocidade da indignação frequentemente corresponde à velocidade do esquecimento.
Surge o escândalo.
Multiplicam-se comentários.
Produzem-se vídeos.
Criam-se palavras de ordem.
Durante algumas horas ou dias, parece existir mobilização nacional.
Logo surge outro assunto.
Depois outro.
E outro. 
O problema anterior permanece.
A indignação desaparece.
Forma-se aquilo que poderíamos denominar cidadania episódica.
O cidadão participa intensamente do debate durante o momento emocional, mas raramente transforma indignação em acompanhamento institucional.
Fiscalizar exige tempo.
Ler documentos exige esforço.
Acompanhar orçamento exige conhecimento.
Cobrar representantes exige persistência.
Participar de associações exige compromisso.
Votar conscientemente exige memória.
A democracia não sobrevive apenas de indignação.
Ela necessita de continuidade.

IX – A TIRANIA DA CONVENIÊNCIA
Alexis de Tocqueville percebeu, ao estudar a democracia, que sociedades livres também poderiam desenvolver formas sutis de conformismo.
A pressão social não necessita sempre de coerção física.
Muitas vezes basta criar custos sociais para quem diverge.
A Cultura dos Mornos prospera nesse ambiente.
O indivíduo começa a calcular cada palavra.
Não pergunta mais apenas se sua opinião é verdadeira ou razoável.
Pergunta se será conveniente expressá-la.
Esse comportamento não deve ser confundido com civilidade.
Civilidade significa discordar respeitosamente.
Mornidão significa evitar qualquer discordância que possa produzir consequências.
– Quando essa lógica domina o espaço público, o debate deixa de buscar a verdade possível e passa a buscar apenas a posição socialmente menos arriscada.

X – O SILÊNCIO DAS PESSOAS DE BEM
Uma República não depende exclusivamente de suas leis.
Depende do comportamento cotidiano de seus cidadãos.
Existe uma crença perigosa segundo a qual basta ser pessoalmente honesto para cumprir integralmente o dever cívico.
– Não basta.  
A honestidade individual é indispensável.
Mas uma sociedade republicana também exige responsabilidade coletiva.
O cidadão que não pratica corrupção, mas considera irrelevante quem administra recursos públicos, participa apenas parcialmente da cidadania.
O servidor que jamais recebe vantagem indevida, mas presencia irregularidades e nunca utiliza os mecanismos institucionais adequados para enfrentá-las, precisa refletir sobre a dimensão pública de sua responsabilidade.
O dirigente que pessoalmente age corretamente, mas tolera sistematicamente desvios ao seu redor, contribui para sua perpetuação.
– Há momentos históricos nos quais não praticar o mal é insuficiente.
– É necessário criar condições para que o bem institucional prevaleça.

XI – ENTRE A PRUDÊNCIA E A COVARDIA
A prudência é uma virtude clássica.
Aristóteles compreendia a phronesis como sabedoria prática: a capacidade de deliberar adequadamente sobre aquilo que deve ser feito.
Portanto, coragem não significa imprudência.
Não significa agir impulsivamente.
Não significa transformar qualquer divergência em confronto.
O verdadeiro problema da Cultura dos Mornos surge quando utilizamos a palavra “prudência” para esconder algo completamente diferente:
– o medo de assumir responsabilidade.
Existe uma linha moral entre prudência e covardia.
A prudência pergunta:
– “Qual é a melhor maneira de agir corretamente?”
A covardia pergunta:
– “Como posso evitar qualquer consequência?”
– A primeira escolhe os meios.
– A segunda abandona o propósito.

XII – O CONFORTO DA NEUTRALIDADE
A neutralidade possui enorme poder psicológico.
Ela permite ao indivíduo imaginar que não participou do conflito.
Não apoiou um lado.
Não enfrentou o outro. 
Não se comprometeu.
Preservou-se.
Entretanto, nem toda situação admite neutralidade moral absoluta.
Existem circunstâncias nas quais permanecer indiferente significa permitir que a realidade existente continue operando.
Isso não significa que todo cidadão deva transformar-se em militante.
Muito menos que a sociedade deva dividir-se permanentemente entre campos adversários.
A democracia necessita precisamente do contrário: pessoas capazes de dialogar, ponderar e construir consensos.
Mas consenso não significa ausência de princípios.
Tolerância não significa indiferença.
Moderação não significa omissão.
E equilíbrio não significa mornidão.
Essa distinção é essencial.
– O moderado pode possuir convicções profundas.
– O morno possui conveniências profundas.

XIII – O PREÇO PAGO PELOS QUE NÃO SÃO MORNOS
Toda cultura produz incentivos.
Se determinada organização premia aqueles que silenciam e pune aqueles que alertam, progressivamente aprenderá a produzir silêncio.
Esse mecanismo possui consequências previsíveis.
Os profissionais mais independentes afastam-se.
Os servidores mais experientes deixam de opinar.
Os cidadãos mais conscientes abandonam espaços de participação.
Os jovens percebem que integridade possui custo.
E os oportunistas percebem que conformidade possui recompensa.
Pouco a pouco ocorre uma inversão moral.
Quem denuncia o problema passa a ser considerado o problema.
Quem exige cumprimento das normas torna-se “difícil”.
Quem cobra eficiência é “inconveniente”.
Quem questiona decisões é “desagregador”.
Enquanto isso, aqueles que nunca discordam são considerados “bons de trabalhar”.
A instituição começa então a selecionar não os melhores, mas os mais adaptáveis.
 
– Essa é uma das formas mais perigosas de decadência organizacional.
– Porque ocorre sem ruptura.
– Sem anúncio.
– Sem decreto.
– A mediocridade simplesmente vai ocupando os espaços deixados pela coragem.

XIV – A CULTURA DOS MORNOS E A BRASILANOMIA
Neste ponto, os fenômenos anteriormente analisados pela série começam a conectar-se.
A degradação institucional cria desconfiança.
A captura silenciosa do Estado distorce finalidades.
A irresponsabilidade dissolve a relação entre decisão e consequência.
A burocracia defensiva paralisa a Administração.
A ausência de liderança elimina direção.
E a Cultura dos Mornos garante que tudo isso possa continuar acontecendo sem resistência proporcional à gravidade dos problemas.
Por isso, a mornidão não constitui fenômeno periférico da Brasilanomia.
Ela constitui um de seus mecanismos de reprodução.
A Brasilanomia necessita da resignação para sobreviver.

Necessita que o cidadão diga:
- “não adianta”.
Que o servidor diga:
- “não é comigo”.
Que o político diga:
- “não é o momento”.
Que o dirigente diga:
- “vamos aguardar”.
Que a sociedade diga:
- “sempre foi assim”.
- A partir desse momento, a anomia deixa de necessitar permanentemente de imposição.
Ela passa a reproduzir-se culturalmente.

 
XV – A CORAGEM CÍVICA COMO ANTÍDOTO
Se a mornidão constitui um dos mecanismos de reprodução da Brasilanomia, seu enfrentamento não depende exclusivamente de reformas legislativas.
É necessária uma reconstrução cultural.
E essa reconstrução começa pela recuperação daquilo que poderíamos chamar de coragem cívica.
Coragem cívica não significa agressividade.
Não significa radicalização.
Não significa intolerância.
Não significa transformar adversários em inimigos.
Significa algo muito mais simples e difícil:
– estar disposto a defender princípios mesmo quando fazê-lo produz algum custo pessoal.
É o servidor que fundamenta tecnicamente sua posição.
É o dirigente que assume responsabilidade pela decisão.
É o cidadão que acompanha seus representantes depois da eleição.
É o profissional que recusa participar de irregularidades.
É o professor que ensina pensamento crítico.
É o jornalista que investiga sem transformar informação em militância.
É o magistrado que decide segundo o Direito.
É o parlamentar que vota segundo consciência, Constituição e interesse público.
É o agente público que compreende que autoridade não constitui privilégio, mas responsabilidade.

XVI – NÃO PRECISAMOS DE HERÓIS, MAS DE CIDADÃOS
Talvez um dos erros recorrentes das sociedades em crise seja esperar permanentemente por salvadores.
Um grande líder.
Um governante excepcional.
Um juiz incorruptível.
Um empresário visionário.
Um militar providencial.
Um movimento regenerador.
– Uma personalidade capaz de resolver aquilo que milhões de pessoas deixaram de assumir como responsabilidade própria.
– Repúblicas maduras não podem depender de salvadores.
Dependem de instituições.
E instituições dependem de pessoas.
Não precisamos transformar cada cidadão em herói.
– Precisamos apenas impedir que a indiferença seja considerada virtude.

Uma sociedade começa a mudar quando comportamentos aparentemente pequenos passam a ser diferentes.

Quando alguém decide registrar aquilo que deveria ser registrado.
Quando alguém recusa a vantagem indevida.
Quando alguém assume uma decisão difícil.
Quando alguém respeita uma fila.
Quando alguém preserva o patrimônio público.
Quando alguém escolhe competência em vez de amizade.
Quando alguém fiscaliza aquele em quem votou.
Quando alguém reconhece o mérito de um adversário.
Quando alguém critica o próprio grupo.
Quando alguém admite que estava errado.
- Repúblicas são construídas também por esses pequenos atos.

XVII – A TEMPERATURA MORAL DE UMA REPÚBLICA
Toda sociedade possui uma espécie de temperatura moral.
Não medida pela quantidade de discursos éticos produzidos, mas pelo nível de comportamento inadequado que seus cidadãos estão dispostos a tolerar.
Quando pequenas irregularidades provocam reação institucional, a temperatura republicana permanece elevada.
– Quando grandes irregularidades passam a ser recebidas com resignação, a sociedade esfria.
– Até tornar-se morna.
– E sociedades mornas são particularmente vulneráveis.
– Porque nelas ninguém parece suficientemente indignado para destruir as instituições.
– Mas também poucos parecem suficientemente comprometidos para defendê-las.
– É nesse espaço intermediário que a Brasilanomia encontra terreno fértil.
 
XVIII – CONCLUSÃO
QUANDO O SILÊNCIO SE TORNA PARTE DO PROBLEMA
A crise brasileira não pode ser atribuída exclusivamente aos políticos.
Nem exclusivamente aos partidos.
Nem aos tribunais.
Nem à burocracia.
Nem ao empresariado.
Nem à imprensa.
Nem aos movimentos sociais.
Nem ao próprio cidadão isoladamente.
– A crise institucional é sistêmica precisamente porque envolve relações complexas entre todos esses atores.
Entretanto, existe uma responsabilidade que pertence a cada geração:
– decidir aquilo que está disposta a normalizar.

Nenhuma República se perde apenas quando suas leis são violadas.
Ela começa a perder-se quando a violação deixa de provocar reação.
Nenhuma instituição entra em decadência apenas porque pessoas incompetentes alcançam posições de comando.
Ela entra em decadência quando os competentes deixam de disputar os espaços de decisão.
Nenhuma democracia se enfraquece apenas porque existem corruptos.
Ela se enfraquece quando a sociedade começa a considerar a corrupção inevitável.
Nenhum Estado perde completamente sua direção apenas porque faltam estadistas.
Ele a perde quando seus cidadãos deixam de exigir estadismo.

Por isso, talvez a pergunta fundamental da Brasilanomia VIII não seja:
- “Quem são os culpados pela crise brasileira?”

A pergunta mais incômoda é outra:
- “Quanto daquilo que criticamos continuamos diariamente dispostos a tolerar?”
Essa pergunta desloca a responsabilidade.
Retira-nos da posição confortável de espectadores.
Obriga-nos a reconhecer que a República não existe apenas em Brasília, nos palácios, nos tribunais ou nos parlamentos. 
A República manifesta-se diariamente em cada espaço onde alguém precisa escolher entre conveniência e princípio.
Entre silêncio e responsabilidade.
Entre adaptação e transformação.
Entre ser apenas espectador ou tornar-se cidadão.
A Cultura dos Mornos não será superada por gritos.
Será superada pela recuperação da consciência.
Não pela intolerância.
Mas pela firmeza.
Não pela radicalização.
Mas pela coerência.
Não pela violência.
Mas pela coragem cívica.

• Porque a verdadeira ameaça às instituições nem sempre vem daqueles que desejam destruí-las. Às vezes, ela encontra sua maior força na multidão daqueles que, percebendo lentamente sua degradação, concluem: “Não é problema meu.”
  • E talvez seja justamente nesse instante que a Brasilanomia alcance sua forma mais perfeita:
  • quando o absurdo já não precisa ser imposto, porque aprendemos a conviver com ele.

REFERÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E CONCEITUAIS
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Especialmente as reflexões acerca da prudência (phronesis), virtude e responsabilidade na ação humana.
DURKHEIM, Émile. Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes.
DURKHEIM, Émile. O Suicídio. Estudo clássico relacionado ao conceito sociológico de anomia.
MERTON, Robert K. Social Theory and Social Structure. New York: Free Press. Referência para o desenvolvimento da teoria da anomia e das formas de adaptação social.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Reflexões sobre democracia, participação cívica, conformismo social e riscos da passividade política.  
WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Editora Universidade de Brasília. Referência sobre burocracia, dominação legítima, racionalidade administrativa e organização do Estado moderno.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Especialmente os fundamentos republicanos, os direitos e deveres fundamentais e os princípios que regem a Administração Pública.

SÍNTESE CONCEITUAL
Cultura dos Mornos: fenômeno sociopolítico caracterizado pela normalização coletiva da omissão, da neutralidade conveniente e da adaptação às disfunções institucionais, mediante o qual indivíduos que não necessariamente participam diretamente dos desvios contribuem para sua continuidade ao deixar de exercer, dentro dos limites democráticos e institucionais, a responsabilidade crítica necessária para enfrentá-los.

AXIOMA DE BRASILANOMIA VIII

“A República não começa a morrer quando surgem aqueles que violam seus princípios. Começa a morrer quando aqueles que ainda acreditam neles concluem que defendê-los não vale mais o esforço.”

Ricardo Robson da Silva
Advogado – OAB/SP nº 314.238 – Gestor Público
Série BRASILANOMIA — Segunda Fase
Volume II — As Causas
Brasilanomia VIII — A Cultura dos Mornos

Direto da Redação RCP News