A ANOMIA POLÍTICA E O SEQUESTRO DA DEMOCRACIA

A ANOMIA POLÍTICA E O SEQUESTRO DA DEMOCRACIA

Uma reflexão crítica sobre o poder, a moral pública e a crise da República brasileira

Por Ricardo Robson da Silva

            A história das nações demonstra que os regimes políticos raramente sucumbem por ataques externos. Na maioria das vezes, são corroídos internamente pela deterioração gradual dos valores que lhes conferem legitimidade e sustentação moral.

            No Brasil contemporâneo, assiste-se a um fenômeno inquietante: a crescente percepção social de que a democracia formal permanece viva apenas em seus ritos e aparências institucionais, enquanto sua substância republicana parece progressivamente capturada por interesses econômicos capazes de influenciar, condicionar e, por vezes, determinar o comportamento dos agentes públicos.

            A democracia, concebida como instrumento de representação popular e realização do interesse coletivo, parece ter sido progressivamente envolvida por uma complexa rede de relações de poder na qual a influência econômica assume papel predominante. Forma-se, assim, aquilo que muitos cidadãos identificam como uma verdadeira “democracia de mercado” (Balcão de Negócios), onde prevalece a lógica pragmática do:

            “É dando que se recebe.”

            Ou, em linguagem popular igualmente reveladora:

            “Quem quer sorrir tem que fazer sorrir.”

            Sob essa lógica, os compromissos programáticos, os ideais partidários e até mesmo os princípios éticos tornam-se elementos secundários diante da necessidade permanente de acomodação de interesses.

            Nesse cenário, surge a metáfora do Kraken, a gigantesca criatura mitológica cujos tentáculos se espalham por todos os espaços de poder. Seus braços alcançam setores da economia, estruturas partidárias, segmentos do Poder Legislativo, áreas do Poder Executivo, parcelas do sistema judicial e, em situações extremas, estabelecem interfaces com organizações criminosas que exploram as fragilidades institucionais para expandir sua influência.

            Não se trata de afirmar a inexistência de pessoas honestas ou instituições sérias. Ao contrário. O que preocupa é a percepção crescente de que as estruturas de controle e contenção moral tornam-se insuficientes diante da amplitude dos interesses que disputam o comando da máquina pública.

            Para compreender esse fenômeno, a obra de Émile Durkheim oferece importante ferramenta analítica.

            Durkheim definiu a anomia como o estado de enfraquecimento ou ausência das normas morais capazes de orientar a vida coletiva. Quando as referências éticas perdem força, a sociedade deixa de oferecer parâmetros claros de comportamento, produzindo desorientação, descrença e fragmentação social.

            Segundo o sociólogo francês, os períodos de transformação acelerada tendem a gerar anomia porque as instituições tradicionais já não conseguem responder adequadamente às novas realidades.

            – O Brasil parece experimentar precisamente esse fenômeno.

            A velocidade das transformações tecnológicas, a radicalização dos debates públicos, a instantaneidade das redes sociais e a crescente concentração de poder econômico produziram um ambiente em que os antigos referenciais éticos foram enfraquecidos, sem que novos consensos coletivos fossem estabelecidos.

            A consequência é a expansão de uma cultura política marcada pela relativização dos valores.

            – A corrupção deixa de causar indignação.

            – O abuso de poder passa a ser interpretado como estratégia.

            – A mentira transforma-se em ferramenta de comunicação.

            – A incoerência converte-se em virtude pragmática.

            – O oportunismo torna-se requisito de sobrevivência política.

            – Nesse contexto, instala-se uma perigosa inversão moral.

Não se pergunta mais:

            – “Isto é correto?”

            Pergunta-se:

            – “Isto é conveniente?”

            – A ética cede lugar à utilidade.

            – O princípio é substituído pela vantagem.

            – A virtude é derrotada pela conveniência.

            Durkheim alertava que a anomia produz sentimentos de vazio coletivo e perda de pertencimento social. O indivíduo deixa de confiar nas instituições porque não reconhece nelas os valores que deveriam representar.

            – Essa realidade manifesta-se atualmente na profunda bipolarização política brasileira.

            Os grupos políticos passam a enxergar-se não como adversários democráticos, mas como inimigos existenciais.

            A política abandona sua função de mediação de conflitos e converte-se em permanente estado de guerra simbólica.

            Os extremos alimentam-se mutuamente.

            A racionalidade cede espaço à paixão.

            A argumentação é substituída pela militância.

            O diálogo desaparece.

            – A verdade torna-se refém da narrativa.

            Nesse ambiente, o cidadão comum encontra-se perdido entre discursos antagônicos que reivindicam exclusividade moral para si mesmos.

            A sociedade passa a dividir-se entre torcidas organizadas da política.

            O resultado é a erosão da confiança pública.

            Sem confiança, não existe cooperação.

            Sem cooperação, não existe solidariedade.

            Sem solidariedade, não existe República.

            A República pressupõe a existência de uma moral pública compartilhada.

            Pressupõe a ideia de que existem valores superiores aos interesses individuais ou partidários.

            Quando essa noção desaparece, instala-se aquilo que Durkheim identificava como o terreno fértil da anomia social.

            Talvez o maior perigo não seja a existência de corrupção, de disputas ideológicas ou de grupos econômicos influentes. Esses fenômenos sempre existiram na história.

            – O verdadeiro risco reside na naturalização dessas práticas.

            Quando a sociedade deixa de se indignar, a degradação moral torna-se sistêmica.

            Quando todos passam a acreditar que “sempre foi assim”, o conformismo substitui a cidadania.

            – Quando ninguém mais espera integridade dos agentes públicos, a própria ideia de ética republicana perde significado.

            A crise contemporânea brasileira não parece ser apenas econômica, institucional ou partidária.

            Ela é, sobretudo, uma crise moral.

            Uma crise de referências.

            Uma crise de confiança.

            Uma crise de pertencimento coletivo.

            – Em linguagem durkheimiana, uma crise de anomia.

         – A superação desse quadro não depende exclusivamente de reformas legais, novas eleições ou mudanças de governo.

            – Exige o resgate da consciência cívica.

            – Exige a reconstrução da confiança social.

            – Exige a reafirmação da ética como fundamento da vida pública.

            – Exige que a sociedade volte a acreditar que existem valores que não podem ser comprados, negociados ou relativizados.

            Porque uma democracia não morre apenas quando desaparecem as urnas.

Ela começa a morrer quando desaparecem os princípios que justificam sua existência.

            E talvez a maior tarefa de nossa geração seja impedir que a República sobreviva apenas como forma, enquanto sua alma desaparece silenciosamente.

Ricardo Robson da Silva

Advogado – OAB/SP nº 314.238

Administrador Público • Pesquisador Social • Autor

NOTA: o texto foi redigido como ensaio crítico e reflexão sociopolítica, utilizando o conceito sociológico de anomia de Durkheim como ferramenta interpretativa, sem afirmar como fatos comprovados alegações específicas sobre indivíduos ou instituições.

Direto da Redação RCP News